ISTG cobra clareza sobre os números e as entregas reais de regularização fundiária.
A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária “Solo Seguro Amazônia Legal”, realizada em março de 2026, foi apresentada pelo Poder Judiciário do Amazonas como um marco de transformação social. O discurso oficial celebrou inovações tecnológicas, como drones de mapeamento de alta precisão e Inteligência Artificial, e divulgou resultados expressivos: 18.998 títulos viabilizados em 2025 e mais de 4.000 regularizações durante a semana do evento.
O Instituto Social Terra & Gente (ISTG) reconhece a relevância e o esforço estrutural do programa. Contudo, levanta um questionamento essencial: diante de promessas de escala monumental e "precisão cirúrgica" no mapeamento, por que a periferia manauara, com sua vasta demanda histórica, parece figurar apenas de forma simbólica nos eventos oficiais?
A tecnologia, por si só, não substitui o atendimento social e a assistência jurídica na ponta. É necessário desmembrar os números apresentados. O cidadão comum precisa saber quantos desses milhares de atos processuais representam, de fato, o documento de registro definitivo e averbado nas mãos dos moradores, assegurando a eles o pleno direito sobre a terra em que construíram suas vidas.
Para aprofundar esse debate, entender a posição técnica do Instituto sobre as promessas do programa, os critérios de seleção e os questionamentos oficiais encaminhados aos órgãos competentes (CNJ, CGJ-AM e TJAM), preparamos uma matéria analítica e completa em nosso blog.
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Instituto Social Terra & Gente
Transparência e defesa dos direitos urbanos