Milhares de famílias nos bairros da Zona Norte e em comunidades como Monte Pascoal, Comunidade Assis e Comunidade América do Sul vivem há décadas sob a sombra da incerteza. Construíram suas casas com suor, tijolo por tijolo, mas ainda não possuem o documento definitivo que garante: "este chão é meu".
O Diagnóstico
A falta de regularização fundiária não é apenas um problema burocrático; é um entrave social e econômico. Sem o título definitivo, o morador não consegue acessar crédito para reformar sua casa, o imóvel desvaloriza e a insegurança jurídica impede investimentos de longo prazo na estrutura do lar.
Além disso, a irregularidade dificulta a chegada oficial de serviços públicos como asfaltamento, saneamento e iluminação, pois o poder público muitas vezes alega impedimentos legais para atuar em áreas "não regularizadas". Isso cria um ciclo de precariedade que aprisiona a comunidade.
Nossa Proposta
O Instituto Social Terra & Gente defende uma política de regularização fundiária massiva e desburocratizada. Identificamos três eixos de ação necessários:
01. Força-Tarefa de Titulação
Criação de mutirões permanentes com a Defensoria Pública e órgãos de terras (municipal e estadual) dentro dos bairros, para acelerar a análise de processos parados há anos.
02. Assistência Técnica Gratuita
Parceria com universidades para que estudantes de arquitetura e engenharia realizem as medições e plantas dos lotes sem custo para as famílias de baixa renda (Lei de Assistência Técnica - ATHIS).
03. Melhoria Habitacional
Não basta o papel. Defendemos programas de microcrédito e "cheque-reforma" específicos para que o morador possa melhorar as condições sanitárias e estruturais de sua residência após a regularização.
Compromisso
A moradia é a base da dignidade humana. Sem endereço oficial, o cidadão é invisível. A regularização fundiária é o primeiro passo para transformar assentamentos precários em bairros consolidados, com CEP, valorização e orgulho.
Vamos lutar para que cada família da Zona Norte tenha a segurança de deitar a cabeça no travesseiro sabendo que a casa onde mora é, de fato e de direito, sua herança e seu patrimônio.
Atenciosamente;
Instituto Social Terra & Gente
"Terra legalizada é dignidade garantida."